Agenda: Conselho de Educação promove encontro
O Conselho Nacional de Educação (CNE) promove, nos dias 18, 19 e 20 de outubro, o 2º Encontro Nacional dos Conselhos de Educação. O evento terá início no domingo, às 17h, com credenciamento, e sessão de abertura às 19h30. O evento reunirá conselheiros dos conselhos Nacional, estaduais e municipais de educação.
UFSC promove Conferência Livre de Comunicação
Com o tema Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital, a Associação dos Professores da UFSC (Apufsc) promove a Conferência Livre de Comunicação da UFSC. O evento será na terça-feira, 20 de outubro, às 14 horas, no auditório do Centro de Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), numa promoção conjunta das entidades que compõem a Comissão Organizadora Estadual da Confecom (COE-SC). A Conferência contará com a participação de representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sindicato dos Jornalistas, pesquisadores na área de Informação, software livre, cultura digital e movimentos sociais. Mais informações: www.comunica-sc.org.br
Inscrições para 1º Salão Nacional de Divulgação Científica
Estudantes do ensino básico (fundamental, médio ou técnico), graduandos e pós-graduandos podem inscrever projetos, individuais ou não, para o 1º. Salão Nacional de Divulgação Científica, que será realizado de 21 a 23 deste mês na PUC de São Paulo. As inscrições estão abertas até domingo, 18 de outubro, pela página do salão na internet. Os valores da taxa de inscrição vão de R$10,00 a R$50,00. O pagamento será efetuado no ato do credenciamento na PUC-SP. Mais informações na página indicada ou pelo twitter.
Editoras inscrevem revistas para distribuição a escolas
Bibliotecas de escolas públicas de todo o país passarão a receber revistas para auxiliar a formação e a atualização de professores e demais profissionais da educação, a partir do ano que vem. As editoras têm prazo até 23 de outubro para se cadastrar e pré-inscrever os periódicos. Normas para a aquisição poderão ser conhecidas no edital do Programa Nacional Biblioteca da Escola – Periódicos. A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação fará a avaliação pedagógica e a seleção das revistas a serem distribuídas às escolas, cabendo ao FNDE a aquisição e distribuição. Em 2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) comprará cerca de 13 milhões de exemplares, um investimento estimado em R$ 30 milhões.
Inscrições abertas para o Celpe-Bras
Estão abertas só até esta sexta, 16 de outubro, as inscrições para o exame do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O exame é destinado a estrangeiros, brasileiros com dupla nacionalidade e brasileiros que não tenham o português como língua materna. O Celpe-Bras é o único certificado brasileiro de proficiência em português como língua estrangeira reconhecido oficialmente e é conferido nos níveis intermediário, intermediário superior, avançado e avançado superior. A partir desta edição o Celpe-Bras será operacionalizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), uma autarquia do Ministério da Educação. Informações sobre o exame estão disponíveis no Portal do MEC e inscrições devem ser feitas pela página do Inep.
Prazo prorrogado para preenchimento do PAR
Foi prorrogado até domingo, 18 de outubro, o prazo para que gestores municipais de educação preencham o andamento de seus planos de ações articuladas (PAR), no período de 2008 até o primeiro semestre deste ano. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estendeu o período para que as prefeituras finalizem o cadastro dos dados no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec). Mais de 1.800 cidades já iniciaram o registro no sistema. As informações prestadas ficarão disponíveis para monitoramento do Ministério da Educação e do FNDE, que auxiliarão os gestores na identificação e solução de problemas na execução das atividades planejadas. Em caso de dúvida, os dirigentes municipais de educação podem ligar para o MEC, nos telefones (61) 2022 8335 / 8336 / 8337 / 8338, e para o FNDE, nos números (61) 2022 5807 / 5924 / 5970 / 5990. Outra forma de contato é pelo e-mail planodemetas@mec.gov.br.
Pós-Graduação em Urbanismo inscreve até 28
Estão abertas até 28 de outubro as inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade (PGAU-Cidade), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A pós-graduação oferece 20 vagas. O resultado da seleção deverá ser divulgado no dia 11 de novembro. São quatro linhas de pesquisa: Urbanismo, cultura e história da cidade; Configurações regionais, planejamento urbano e meio ambiente; Habitação e cidade e Arquitetura da cidade. A formação incorpora abordagens consideradas fundamentais para entendimento da complexidade urbana, como a história, a cultura e as configurações regionais, a preservação ambiental e o planejamento urbano, a habitação, o projeto urbano e a cidade como arquitetura. Mais informações na página do programa ou pelo fone (48) 3721-7759.
Nova Friburgo discute a heterogeneidade da América Latina
Entre os dias 20 e 22 de novembro acontecerá o II Encontro da Hispanidade do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet-RJ), com o tema A América Latina em foco: língua, literatura, artes e educação. O evento, que será realizado no Sesc Nova Friburgo, tem caráter interdisciplinar e pretende reunir inúmeros pesquisadores de todo o Brasil para discutir seus antagonismos. As atividades serão desenvolvidas por meio de palestras, mesas redondas, comunicações, oficinas e apresentações culturais de dança e de teatro. As inscrições estão abertas até 31 de outubro para ouvintes e 20 de outubro, para interessados em apresentar comunicação. Maiores informações e a programação provisória do encontro podem ser obtidas na página do Cefet ou pelo endereço eletrônico cefethispanidade@gmail.com, ou ainda pelo telefone (22) 2527-1727.
Prêmio para textos reflexivos sobre igualdade de gênero
Estudantes de ensino médio, graduação, mestrado e doutorado, além de graduados, especialistas e mestres, podem concorrer às diversas categorias do prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Concorrem redações e artigos científicos. As inscrições estão abertas até 20 de novembro. O objetivo do concurso é estimular a produção científica e a reflexão crítica sobre as desigualdades entre homens e mulheres no Brasil. Veja a íntegra do regulamento no endereço www.igualdadedegenero.cnpq.br.
Programa financia computador para 3 milhões de professores
São oferecidos três modelos de computador portátil e os preços variam entre R$1.199 e R$1.399. O valor pode ser financiado em 24 ou 36 parcelas. Para participar, é preciso acessar a página do projeto ou o portal dos Correios para escolher o equipamento que mais se adequar à sua necessidade.
Todos os professores em atividade do ensino básico, profissional e superior de instituições públicas e privadas credenciadas junto ao MEC podem participar. O programa funciona como instrumento para a inclusão digital, e possibilita aos professores de todo o país levar mais dinâmica para a sala de aula, com o acesso às novas tecnologias educacionais.
Para financiar o computador, o professor deverá procurar as agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou Banco Postal dos Correios para aprovação de crédito. Os bancos garantem taxas de juros mais baixas para atender ao programa. Após esse processo, deve ir até uma agência dos Correios para efetuar a compra, com contra-cheque com código da instituição de ensino ao qual está vinculado ou declaração da direção. O prazo médio de entrega é de 30 dias, após a aprovação do crédito. O processo pode ser acompanhado pelo portal dos Correios. Cada professor só poderá adquirir um computador pelo programa. Aqueles que preferirem, poderão comprá-lo à vista.
O projeto Computador Portátil para Professores é resultado da articulação entre Presidência da República, ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia (MCT), e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com o setor privado. Ele foi elaborado em continuidade ao projeto Cidadão Conectado – Computador para Todos, parte integrante das demais iniciativas de qualificação da educação brasileira.
Rafania Almeida
Um passo a passo para usar os recursos da Plataforma Freire
É na Plataforma Freire que os professores vão escolher as licenciaturas que desejam cursar, fazer inscrição, cadastrar e atualizar seus currículos. É também o local para a pré-inscrição para cursos de formação continuada.
Construída para ser uma ferramenta de fácil acesso do professor, a Plataforma Freire também é informativa. Os docentes vão encontrar uma série de dados, entre eles as tabelas com a previsão de oferta de cursos, as instituições, as modalidades de formação oferecidas no primeiro semestre de 2010.
Para aproveitar todas as informações disponíveis na Plataforma Freire, o professor precisa fazer um cadastro. Depois de entrar, deve clicar em primeiro acesso, fornecer dados, como o CPF e nome completo, cadastrar uma senha (com quatro letras e dois números) e informar o e-mail (se não o tiver, a plataforma tem um campo para criá-lo).
Feito isso, o professor retorna à tela principal e clica em já sou cadastrado, informa CPF e senha e clica em autenticar, então aparece a tela principal da plataforma. Entre a série de ícones informativos, ele vai encontrar o currículo do professor.
Como cadastrar o currículo – Quando clicar em currículo do professor vai aparecer o nome do docente (que fez aquele cadastro inicial). Nesse espaço, ele pode inserir uma foto. No campo seguinte, vai descrever, em poucas linhas, um resumo do currículo (formação, experiências). Salva as informações e passa para o campo seguinte, onde vai detalhar sua formação acadêmica e complementar; no próximo espaço, vai informar sobre a atuação profissional (escolas em que trabalhou e trabalha, as disciplinas, as etapas de ensino); no outro espaço, vai descrever projetos que tenha desenvolvido na escola; nos próximos campos são pedidas informações sobre produção de textos, publicações culturais ou técnicas, participação em congressos e seminários, prêmios e títulos, domínio de idiomas, participação em bancas examinadoras e de orientação.
Escolha de cursos – Depois de cadastrado, o professor deve consultar o ícone previsão de oferta de cursos. Ali, ele encontrará tabelas com a projeção por estado. Depois de verificar os cursos disponíveis – para o primeiro semestre de 2010, são 62 mil vagas de graduação e 721 mil de formação continuada –, o professor pode fazer a pré-inscrição. Primeiro, seleciona o estado e a área do conhecimento. Feito isso, a plataforma informa a relação de cursos disponíveis (presenciais e a distância).
Passos seguintes – A plataforma manda para a secretaria estadual ou municipal de educação todas as pré-inscrições de professores. É a secretaria que vai validar a inscrição, autorizar a participação do professor e enviar o nome dele para a universidade que dará o curso.
Professor acompanha a pré-inscrição – Com a senha e o CPF cadastrados, o professor acompanha o andamento da sua pré-inscrição diretamente na plataforma.
Atores – Para executar o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, a Plataforma Freire conta com quatro atores: o professor que indica o curso que deseja fazer; a secretaria estadual ou municipal que valida a inscrição e autoriza a participação no curso; a rede de instituições públicas de ensino superior que matricula e faz a formação; e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que coordena todo o processo e avalia a qualidade.
Assessoria de Comunicação Social
Cursos de licenciatura terão 80 mil novas vagas em 90 universidades
Os docentes vão fazer a formação em instituições públicas federais ou estaduais de educação superior. “São vagas dedicadas aos professores em serviço”, disse Haddad. Todos os cursos serão gratuitos para os professores. O pagamento das universidades será feito com recursos do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é uma autarquia federal.
O ministro também explicou que o Plano Nacional de Formação de Professores é uma ação desenvolvida numa parceria entre o MEC, as secretarias estaduais e municipais de educação e uma rede de universidades públicas. Hoje, 20 estados (AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, SC, SE, TO) aderiram ao plano, e secretarias de educação de mais quatro anunciaram ao ministério que pretendem aderir: Rondônia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Noventa universidades estão preparadas para atender os docentes.
A qualificação do magistério, que se concretiza com o Plano Nacional de Formação criado em maio deste ano, e o piso nacional de salário, aprovado pelo Congresso, são ações, segundo Haddad, que valorizam a carreira do professor e permitem avançar na busca da qualidade da educação básica.
Na universidade – Até dezembro deste ano, 49,8 mil professores já estarão na universidade. De acordo com o ministro da Educação, das 58 mil vagas oferecidas na primeira etapa do Plano Nacional de Formação de Professores, no mês de julho, aproximadamente 50 mil foram ocupadas. Agora o ministério abre mais 80 mil vagas em licenciaturas e dá prazo de 45 dias para os professores se inscreverem. “Se mantivermos esse passo, em quatro semestres teremos oferecido alguma coisa em torno de 330 mil vagas, que é a demanda potencial do programa de formação”, explicou.
Haddad prevê que até o primeiro semestre de 2011, todos os professores sem licenciatura ou com licenciatura diferente da área em que atuam terão acesso à universidade. O investimento na formação é estimado em R$ 1,9 bilhão, de 2009 a 2011.
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Ionice Lorenzoni
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Um passo a passo para usar os recursos da Plataforma Freire
Programa financia computador para 3 milhões de professores
Ristoff toma posse como reitor de nova universidade do sul
A instituição levará educação superior a alunos do interior dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Serão cinco campi: dois paranaenses, nas cidades de Laranjeiras do Sul e Realeza; dois nas cidades gaúchas de Erechim e Cerro Largo, e a sede, que ficará em Chapecó (SC).
“Temos espaços provisórios em todos os campi para iniciar o funcionamento em março”, disse Dilvo. Por enquanto, a reitoria está instalada na Universidade Federal de Santa Catarina, mas, em novembro, será transferida para Chapecó. A construção dos prédios permanentes da universidade depende de licitação.
“Uma universidade é mais alma que corpo. Quando os prédios ficarem prontos, a universidade já terá alma”, disse o ministro Fernando Haddad. Para ele, é importante que as atividades acadêmicas se iniciem logo. O processo de seleção dos primeiros 2.160 alunos será em março, a partir das notas dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Outra boa notícia é que o Ministério do Planejamento acaba de autorizar os concursos para professores e técnicos”, anunciou a secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, durante a cerimônia de posse.
Serão selecionados 500 docentes e 432 técnicos. O edital de abertura das vagas está previsto para a semana que vem e o concurso, para novembro. Até 2012, os investimos na UFFS chegarão a 306 milhões.
Os cursos da instituição foram criados de acordo com as vocações regionais e estão concentrados na produção agroindustrial e agropecuária, na geração de energia e na formação de professores.
Maria Clara Machado
Acesse o currículo do reitor.
Formação do professor é tema de programa nesta sexta-feira
Com 50 minutos de duração, A formação lúdica do professor mostra os pontos de vista de pessoas que vivem e escrevem sobre a rotina do profissional da educação. Em formato de debate, o programa sempre traz três especialistas para falar do assunto em questão. Os convidados para o programa desta sexta-feira são: Circe Andrade, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Rita Frangella, professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e Mônica Picanço, professora e pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF).
A formação lúdica tem como objetivo a integração, a descoberta e a possibilidade de socialização do educador com a criança. Os especialistas avaliam que, às vezes, uma proposta de exercício pode ser mais interessante para o aluno do que a brincadeira. O programa mostra como aprender pode ser tão prazeroso quanto brincar e qual o potencial criativo dos jogos.
Rosa Helena Mendonça, supervisora pedagógica do projeto, ressalta a relevância das atividades de lazer para o professor. Considera que é importante “trazer para a prática cotidiana a lembrança de sua infância, pois assim promove a aproximação com os alunos”.
O episódio promove a valorização da brincadeira como forma de descoberta e criação, mas esclarece que as crianças aprendem mais com as relações humanas do que com os objetos, brinquedos e jogos. Nesse contexto, aborda a relevância da formação lúdica como fator positivo para favorecer a humanização do professor e possibilitar que ele incorpore isso para além das brincadeiras.
O programa será exibido às 19 horas com reprise na segunda-feira, dia 19, às 8h e às 15h. A TV Escola pode ser sintonizada via antena parabólica (digital ou analógica) em todo o país e no Portal do MEC. Seu sinal está disponível também nas tevês por assinatura DirecTV (canal 237), Sky (canal 112) e Telefônica (canal 694).
Assessoria de Imprensa da Seed
Ministro apresenta dados do Plano Nacional de Formação de Professores
O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai apresentar novos dados sobre o Plano Nacional de Formação de Professores nesta quinta-feira, 15, às 16h, na Sala de Atos, no ministério.
Haddad anuncia a abertura do prazo de inscrição de professores da educação básica em cursos de licenciatura e de formação continuada e o número de vagas que serão oferecidas. As vagas em cursos de licenciatura são parte do Plano Nacional de Formação de Professores, lançado em maio deste ano.
O ministro também apresentará um balanço sobre o ingresso de docentes em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano.
Assessoria de Comunicação do MEC
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Programas de financiamento e bolsas auxiliam na formação
Formação para magistério exige visão ampla da escola e da sociedade
Vocação para magistério compreende o prazer de aprender e de ensinar
Secretários enfrentam desafio de atrair bons profissionais
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Programas recebem recursos totais de R$ 14,4 milhões
Estados e municípios que participam do Projovem Urbano ficaram com R$ 4 milhões. Às prefeituras responsáveis por escolas com menos de 50 alunos cadastradas no PDDE, mas que não constituíram conselho escolar ou similar, foram repassados R$ 10,4 milhões.
No início deste mês, foram transferidos R$ 219,1 milhões a estados, Distrito Federal e municípios, referentes à parcela de setembro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ficaram sem receber, no entanto, as secretarias estaduais de educação de Alagoas, Amapá e Mato Grosso do Sul, por não terem constituído conselho de alimentação escolar.
Foram destinados R$ 81,6 milhões às escolas estaduais e R$ 137,4 milhões às municipais. O dinheiro deve ser empregado na aquisição e distribuição de merenda. Serão atendidos alunos da creche ao ensino médio e estudantes da educação de jovens e adultos.
Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Lucy Cardoso
Programas de financiamento e bolsas auxiliam na formação
Apesar de gostar do que fazem, cerca de 600 mil dos 1,8 milhão de professores brasileiros não contam com um diploma de curso superior para atuar em sala de aula. Além disso, outros 127 mil têm apenas bacharelado e não poderiam dar aula. Para facilitar a mudança desse cenário e garantir maior número de profissionais qualificados nas escolas, o governo federal criou programas que facilitam o ingresso na universidade.
Entre esses programas estão o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino superior (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Plano Nacional de Formação de Professores, que oferecerá 330 mil vagas em cursos superiores para docentes da rede pública de ensino.
Estudante do curso de biologia, Karyne Baptista de Souza, 24 anos, quase desistiu do sonho de ser professora. No fim do segundo ano na faculdade, ela percebeu que não conseguiria mais pagar os estudos. Para ajudar a família a pagar o curso, dividia-se entre os empregos em um supermercado, uma loja e na prefeitura de São José dos Pinhais (PR). A correria do dia-a-dia não lhe permitia maior dedicação à profissão e a impedia de fazer estágio na área. “Resolvi fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, com a nota, garanti uma bolsa no ProUni. Só continuei os estudos graças a essa oportunidade”, conta.
Hoje, Karyne está no sexto período na Pontifícia Universidade Católica de São José dos Pinhais, com bolsa integral. “É a realização de um sonho. Posso ter a carreira e a profissão que eu amo. Já estou dando aula em dois colégios da cidade. Biologia é a minha vida, e eu não teria esse prazer se não fosse pela oportunidade de ganhar a bolsa.”
Criado em 2004, o ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica em instituições particulares de educação superior. Em contrapartida, as instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos. Os candidatos devem ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou, em caso de escola particular, com bolsa integral. Pode ainda ter cursado o ensino médio parcialmente em escola pública e parcialmente em escola privada, com bolsa integral. O programa também atende pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício, que estejam concorrendo a vaga em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia.
São realizados dois processos seletivos por ano, um em cada semestre. Para concorrer, os estudantes devem participar do Enem, na edição anterior ao processo seletivo do ProUni, e obter a nota mínima estabelecida pelo Ministério da Educação.
Financiamento — O Fies financia a graduação de estudantes sem condições de arcar integralmente com os custos de um curso superior em instituições particulares. Com a política de incentivo à formação de professores, têm prioridade aqueles que optam por cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Bolsistas parciais do ProUni matriculados nesses cursos podem financiar até 100% do valor da mensalidade. Para os não bolsistas, o limite do financiamento é de 75%.
Para se candidatar, o aluno deve estar regularmente matriculado em instituição particular cadastrada no programa e com avaliação positiva nos processos de avaliação do MEC. A ficha de inscrição está disponível na página eletrônica da Caixa Econômica Federal.
Enquanto cursa a faculdade, o aluno paga, a cada três meses, um valor de até R$ 50 ao fundo. Nos seis primeiros meses após a conclusão do curso, o beneficiado tem um período de carência para recompor o financiamento. Durante a carência, paga apenas os R$ 50 por trimestre, como parte dos juros. No primeiro ano após o término da carência, paga, mensalmente, o mesmo valor que vinha pagando à faculdade enquanto estudava. Em seguida, o saldo devedor é dividido em prestações iguais, por um prazo de até duas vezes o período de utilização do empréstimo. A taxa de juros para o financiamento é de 3,5% ao ano para todos os cursos.
Desde o início do Fies, 531.601 estudantes já foram contemplados. Pelo ProUni, 593.399 estudantes receberam bolsas de estudos. Para 2009, estarão disponíveis aproximadamente R$ 1,2 bilhão para os financiamentos. Considerado o valor médio de uma mensalidade em um curso de quatro anos, o aluno pagará cerca de R$ 24 mil durante toda a graduação. Essa é a economia de um bolsista integral que conseguiu o benefício logo no primeiro período. Os bolsistas parciais economizarão cerca de 50% desse valor.
Rafania Almeida
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Formação para magistério exige visão ampla da escola e da sociedade
Um “chamado da sociedade” fez o engenheiro José Thiago da Silva Muniz, 46 anos, tornar-se professor de física e matemática. Há 11 anos, a Secretaria de Educação de Pernambuco convocou profissionais com bacharelado em cursos da área de exatas para suprir a carência de professores. “Os alunos estavam sem aula. Senti a responsabilidade de repassar algum aprendizado para aquelas pessoas tão carentes, que tinham todo o direito ao conhecimento, como eu tive um dia”, lembra Muniz.
Assim como ele, milhares de professores atuam na área por talento e vontade de fazer a diferença. Entretanto, uma parcela não tem formação adequada. Para tornar-se professor, é necessário ter diploma de licenciatura nas áreas específicas ou em pedagogia, para as séries iniciais.
Doutora em educação e pesquisadora na área de formação de professores, Kátia Augusta Cordeiro da Silva, da Universidade de Brasília, diz que não apenas dom e técnica formam um professor. “Um professor precisa ter um conhecimento específico da sua área e saber como repassá-lo. Sua formação é a de um profissional capaz de mediar o saber”, afirma.
De acordo com Kátia, os cursos de licenciatura consistem em um conhecimento teórico e prático relacionado à construção do profissional no processo de ensino e aprendizagem. Entre as disciplinas básicas do curso estão a ética, a estética e as políticas para a educação. “É estudar a formação do sujeito, compreender as técnicas do processo pedagógico, adquirir competência técnica do seu campo de formação e proporcionar um prazer pelo conhecimento”, explica.
O engenheiro José Thiago, que leciona em uma escola pública de Recife, sabe dessa diferença e pretende ingressar em um curso de licenciatura. “Sempre gostei de dar aulas. Reunia os colegas para ensinar no colégio e na universidade. Sei que tenho o dom, mas minha preocupação é apenas levar conhecimento e cidadania a essas crianças e adolescentes.”
José Thiago só precisa de tempo para se dedicar a um curso de licenciatura, pois ainda se divide entre a sala de aula e o escritório de engenharia.
Visão — Coordenadora de pedagogia da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ângela Soligo diz que não basta conhecimento específico de matemática, física ou língua portuguesa para se tornar um professor, como nos cursos de bacharelado. “Para se tornar um professor, é preciso ter conhecimento da história da educação, das políticas da área, como elas interferem na vida de cada um”, destaca. “É preciso saber psicologia, sociologia, filosofia para entender como o conhecimento específico se relacionada com a sociedade com a organização do sistema educativo. Essa é uma formação que o bacharelado não dá.”
No passado, o bacharelado era considerado um curso de formação de pesquisadores e a licenciatura, de professores. Ângela entende que a história mudou. “Hoje, o professor também é um pesquisador da educação. A diferença é que ele também é um formador”, avalia.
Segundo Ângela, o professor com formação adequada tem uma visão mais ampla da escola e da sociedade. “Ele conhece a relação entre professor e aluno, entre o aluno e a vida da comunidade. Compreender tudo isso torna o profissional mais sensível às necessidades do aluno e mais engajado nas políticas educacionais.”
Rafania Almeida
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Escolas públicas recebem R$ 8 milhões para melhorar gestão
As redes municipais e estadual de Rondônia ficaram com a maior parte do repasse: R$ 1,9 milhão, a serem utilizados por 95 escolas. Logo depois vêm Goiás, com R$ 1,7 milhão para 93 escolas, e Bahia, com R$ 1,4 milhão para 89 escolas.
Os recursos do PDE Escola podem ser usados na formação dos profissionais da educação, implantação de laboratórios de informática e reformas que garantam a acessibilidade de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida às dependências escolares. Só neste ano, o programa já enviou R$ 106,4 milhões, beneficiando mais de 5,8 mil instituições públicas de ensino.
Brasil Alfabetizado – Também estão disponíveis hoje R$ 3,1 milhões do programa Brasil Alfabetizado, com destaque para o Ceará, que recebeu R$ 1,5 milhão do FNDE. A alfabetização de jovens e adultos é de responsabilidade conjunta do governo federal, de estados, do Distrito Federal e municípios. À União cabe pagar bolsas aos alfabetizadores e destinar recursos para aquisição de óculos de grau, material didático, alimentação e transporte desses alunos.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Cem mil educadores receberão formação continuada em 2010
O Pró-Letramento é desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com 19 universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada e com a adesão de estados e municípios. De acordo com a coordenadora-geral de formação de professores da Secretaria de Educação Básica, Helena Costa Lopes de Freitas, hoje 169.764 docentes estão fazendo formação continuada no Pró-Letramento. Desde 2005, quando o programa foi criado, 254 mil profissionais já foram qualificados.
Neste programa, os educadores no exercício do magistério podem fazer dois tipos de formação: um curso de alfabetização e linguagem e outro de matemática, com carga de 120 horas cada. A formação combina encontros presenciais e atividades individuais durante oito meses.
Enfrentar os desafios das crianças no aprendizado da leitura e da escrita é um dos motivos que deve estimular o professor a ampliar sua formação, diz a coordenadora. Outras motivações são a atualização dos conteúdos, a elevação da auto estima e o enfrentamento do fracasso escolar. “A atualização é uma necessidade imperiosa nos dias atuais”, segundo Helena de Freitas.
No Pró-Letramento, a formação dos educadores é realizada com o auxílio de tutores que ajudam na orientação dos estudos. Em 2009, o programa qualificou 4.256 tutores em cursos de 118 horas, sendo 102 horas presenciais e 16 horas a distância. Para desenvolver essa atividade, os tutores recebem bolsas mensais no valor de R$ 400,00 pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é uma autarquia do MEC.
Informações sobre o programa, manuais e materiais de estudos estão na página eletrônica da Secretaria de Educação Básica.
Ionice Lorenzoni
Escola maranhense inova no ensino de regras ortográficas
Após pesquisas em revistas especializadas e na internet, o coordenador pedagógico da escola, Antônio José Oliveira Barros, montou o projeto com o conteúdo a ser apresentado aos estudantes. A metodologia de abordagem desse conteúdo foi discutida com os professores de língua portuguesa, que acrescentaram sugestões.
“O projeto com as novas regras foi elaborado em forma de cartilha e apresentado, inicialmente, com o auxílio de datashow (projetor multimídia). As regras do novo acordo foram confrontadas com as antigas”, explica o coordenador, que tem licenciatura plena em letras, habilitação em português-inglês e experiência de 12 anos no magistério.
Para que as regras fossem fixadas com mais facilidade, o material recebeu ilustrações. Barros destaca que o projeto foi salvo nos computadores da escola para ser usado também sem o projetor multimídia. “Hoje, as novas regras são observadas na produção textual dos alunos e eles já as incorporaram em sala de aula”, ressalta Barros.
De acordo com a professora Josefinha Ferreira Lima, as novas regras ortográficas foram ensinadas em sala de aula no primeiro semestre letivo. “Trabalhamos os conteúdos de forma gradual e contínua e os dividimos por bimestre, tendo cuidado com as regras que mais se identificam”, destaca. Em algumas aulas, era utilizado o projetor. Em outras, o computador. “Depois de apresentadas todas as regras, partimos para a produção textual.”
Josefinha, que tem licenciatura plena em letras, habilitação português-inglês e 28 anos de magistério, diz que as mudanças foram enfrentadas com tranquilidade pelos alunos. “É natural que, de vez em quando, eles utilizem as regras antigas, com as quais já estavam acostumados. Porém, cobro o uso das novas regras em todas as atividades propostas”, salienta.
As novas regras ortográficas estão entre os temas a serem apresentados à comunidade escolar no fim deste segundo semestre letivo, durante a 2ª Feira de Cultura, Ciência e Arte (Feculart). Alunos de três turmas, uma de cada ano do ensino médio, vão tratar do novo acordo ortográfico. Entre as atividades previstas está a de reescrever, com as novas normas, textos de autores consagrados.
Fátima Schenini
Saiba mais sobre ensino-aprendizagem no Jornal do Professor
Fórum mundial, em novembro, terá programação diversificada
Estão abertas até quarta-feira, dia 30, as inscrições de apresentações no Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, que será realizado de 23 a 27 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Podem ser inscritas atividades como palestras, mostras de filmes e apresentações culturais, entre outras.
“Adotamos temas transversais como forma de destacar a educação profissional, polivalente, que valorize a cultura geral, a postura profissional, a ética e a responsabilidade social”, afirma Norma Ferro Costa, do comitê organizador do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/ Senat). Ela ressaltou o caráter plural e democrático da programação. “O objetivo é fortalecer a formação do cidadão, da pessoa em seu sentido amplo, não somente a formação profissional.”
Entre as apresentações já inscritas, Norma destaca os temas presentes na mostra de filmes de curta metragem. “Temos filmes que falam sobre os problemas da dependência de álcool e drogas e um sobre a doação de órgãos.”
O filme Doação de Órgãos foi produzido pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/ Senat), a partir do relato de especialistas, pacientes e familiares de doadores. Para a produtora, Luciana Malamin, coordenadora de promoção social e desenvolvimento profissional do Sest/Senat, o mérito do filme está na harmonia entre as informações técnicas e científicas e o apelo emocional. O curta apresenta casos reais de pessoas que vivem a angústia de aguardar um órgão de um doador compatível e registra a felicidade de pacientes que conseguem a doação.
Yusseff Abrahim
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Agenda: Câmara Legislativa homenageia rede federal
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promove nesta quinta-feira, 24, sessão solene pelo Centenário da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A cerimônia, às 19h, contará com a participação de autoridades da cidade, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Brasília e da comunidade. O Ano da Educação Profissional e Tecnológica foi estabelecido pela Lei nº 11.940/2009, que também definiu o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico em 23 de setembro.
Prazo para alterar catálogos termina no dia 30
Quem quiser sugerir mudanças nos catálogos de cursos técnicos (nível médio) e tecnológicos (nível superior) tem prazo até 30 de setembro. Tanto o catálogo de cursos técnicos quanto o de cursos superiores de tecnologia passam por revisões anuais, em agosto e setembro, conforme determina a legislação. Educadores, estudantes, sistemas e redes de ensino, entidades representativas de classes, órgãos e entes públicos, além das instituições que oferecem os cursos podem sugerir mudanças. O Portal do Ministério da Educação permite o envio de sugestões para os catálogos, bastando que o usuário faça o cadastramento no Sistema de Segurança Digital (SSD), e em seguida fazer o login e enviar a proposta.
OEA convoca instituições para oferta de bolsas
Instituições de educação superior, públicas e privadas, interessadas em integrar a rede de intercâmbio da Organização dos Estados Americanos (OEA) podem apresentar, até 30 de setembro, proposta de oferta de bolsas de estudos em cursos de capacitação profissional. As bolsas podem ser em cursos presenciais e a distância, nas áreas prioritárias indicadas, ministrados em 2010. Informações e formulário eletrônico para encaminhamento das propostas estão disponíveis aqui.
Abertas inscrições para capacitação em matemática
Estão abertas até 30 de setembro as inscrições para a 2ª fase do curso de capacitação para servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O curso é gratuito e será realizado no campus Rio Pomba do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais, no período de 12 a 16 de outubro. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail denis@cefetrp.edu.br ou pelo telefone (32) 3571-5727. Os temas que serão abordados são: análise estatística utilizando o R (software estatístico), a matemática na Grécia Antiga e no Ocidente Medieval, e equações diferenciais parciais e algumas aplicações.
Prazo para inscrição no Fórum Mundial termina dia 30
As inscrições para apresentações no Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica acabam no dia 30 de setembro. Quem se inscrever poderá fazer apresentações de teatro, música, mostra de trabalhos estudantis, palestras, seminários, entre outros. As chamadas “atividades autogestionadas” podem ser propostas por instituições que fazem parte do comitê organizador do evento. As inscrições são gratuitas. Basta acessar a página eletrônica do Fórum Mundial e descrever a atividade que pretende apresentar.
Abertas inscrições para exame de certificação de jovens e adultos
Estão abertas até 30 de setembro, exclusivamente pela internet, as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2009 — nível fundamental. A prova está prevista para 29 de novembro. A idade mínima exigida é de 15 anos, completos até o dia da prova. A participação no exame é gratuita e voluntária. Os candidatos devem fazer a inscrição na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Após o cadastramento, é necessário imprimir o comprovante com o número de acompanhamento da inscrição e da senha de acesso. O local e a área de realização da prova devem ser indicados pelos candidatos no momento da inscrição.
Prêmio para professores e escolas tem prazo prorrogado
Experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras darão prêmios a professor e escola, por meio da quarta edição do prêmio Professores do Brasil. O prazo para inscrições foi prorrogado até 30 de setembro. Podem se inscrever docentes da educação infantil e do ensino fundamental e médio que desenvolvam, na rede pública, ações pedagógicas que garantem o aprendizado dos alunos. Cada trabalho selecionado receberá R$ 5 mil. A escola na qual o professor leciona ganhará equipamentos audiovisuais ou multimídia no valor de R$ 2 mil. A quarta edição do prêmio vai contemplar dez professores em cada uma das categorias — educação infantil, séries iniciais do ensino fundamental, séries finais do ensino fundamental e ensino médio. A verba total do prêmio chega a R$ 280 mil. São R$ 200 mil para os professores e R$ 80 mil para as escolas. Mais informações sobre os procedimentos de inscrição e envio dos projetos podem ser obtidas no hotsite (minipágina eletrônica). O formulário que está na página contém as orientações, a partir da identificação do professor e da escola.
Doutorado no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou edital do Programa de Doutorado Interinstitucional (Dinter) Novas Fronteiras. As instituições de ensino superior (IES), federais ou estaduais, das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, e detentoras de programas de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Capes, podem enviar propostas, que devem ser apresentadas solidariamente com IES que mantenham programas de pós-graduação com conceito maior ou igual a 5. Para 2009, os recursos são da ordem de R$ 4,5 milhões para apoio às propostas selecionadas. Aproximadamente 30 projetos Dinter deverão ser aprovados. Excepcionalmente, a Capes poderá apoiar propostas de IES localizadas em outras regiões, que demonstrem a necessidade de capacitação de seus docentes. As propostas devem ser apresentadas, por meio eletrônico, até 30 de setembro. Dúvidas e esclarecimentos podem ser encaminhados pelo endereço eletrônico dinter_novasfronteiras@capes.gov.br ou pelos telefones (61) 2104-9017/9136.
Consulta pública sobre a Olimpíada de Matemática
Os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia realizam até 30 de setembro consulta pública para avaliar o impacto da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Os ministérios querem saber dos alunos por que e como participaram, qual a avaliação que fazem da prova e se isso os ajudou a melhorar o desempenho em outras disciplinas. Quanto aos professores, as perguntas abordam o impacto na escola e no desempenho dos estudantes, na prática cotidiana do professor e nas atividades extraclasse. Cada questionário tem de quatro a cinco perguntas. Os questionários estão disponíveis na página eletrônica do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, organização social responsável pela consulta pública.
Projeto reúne casos da vigilância sanitária
Reunir histórias que nascem no cotidiano do trabalho em vigilância sanitária, analisar seus conteúdos e elaborar uma publicação. Esse é o objetivo do projeto Histórias da Visa Real, que pretende contar experiências vivenciadas pelos trabalhadores da área no âmbito da prevenção, eliminação e diminuição dos riscos à saúde. O projeto tem abrangência nacional e é voltado para todos os trabalhadores que atuam ou atuaram nas três esferas de governo: municipal, estadual, federal. Conta com a iniciativa do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (Cecovisa-Nescon) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com o apoio da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG). Os relatos devem ser encaminhados por e-mail, até 30 de setembro. Outras informações pelos telefones (31) 3295-2854, (31) 3409-9673, ou pelo endereço historiasdavisareal@nescon.medicina.ufmg.br.
UFSC inscreve para mestrado em arquitetura da cidade
Estão abertas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), até 16 de outubro, as inscrições para o mestrado em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade. O objetivo é qualificar profissionais para a pesquisa e a docência, ampliando e aprofundando sua capacidade de intervir na realidade da cidade contemporânea. São quatro linhas de pesquisa: Urbanismo, cultura e história da cidade; Configurações regionais, planejamento urbano e meio ambiente; Habitação e cidade, e Arquitetura da cidade. Mais informações na página eletrônica www.pgau-cidade.ufsc.br ou pelo telefone (48) 3721-7759.
Haddad destaca a evolução das escolas em número e qualidade
Em 1909, disse Haddad, o presidente da República Nilo Peçanha criou as 19 primeiras escolas técnicas federais. Nos cem anos seguintes, governos sucessivos chegaram a 140 escolas. Nos últimos sete anos, de 2003 a 2009, “o governo federal transformou o cenário do ensino técnico profissional” com a criação de 87 novas escolas que já estão em funcionamento.
E tem mais, disse o ministro. Estão em construção 127 escolas com investimentos que superam R$ 1 bilhão. Isso permitirá que, ao final de 2010, o Brasil tenha 354 escolas de educação profissional e 500 mil alunos. A outra novidade foi a criação dos 38 institutos de educação, ciência e tecnologia que são responsáveis pela coordenação de toda a rede.
Haddad destacou que, além de mais escolas e mais cursos é importante a diversidade na oferta de formação: a rede federal de educação profissional e tecnológica oferece cursos técnicos de nível médio, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas em ciências e matemática. “Celebramos uma verdadeira transformação no ensino técnico e profissional”, disse Haddad.
Assista aqui o pronunciamento na íntegra.
Assessoria de Comunicação Social
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Institutos oferecem ensino de primeiro mundo, afirma Haddad
Melhora a proporção de alunos na escola, indicam números preliminares
Essa queda, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, se explica por dois fatores: queda na ordem de 600 a 800 mil nascimentos por ano, chamado bônus demográfico, e a redução da repetência escolar. “Como as crianças não repetem o ano tanto quanto repetiam no passado, elas saem da educação básica mais cedo”, informa Haddad.
Os estados e municípios têm agora 30 dias, a contar desta quarta-feira, 23, para conferir os dados do censo informados ao Ministério da Educação e corrigi-los se necessário. Haddad chama a atenção dos gestores públicos para a importância de informar dados corretos. É a informação da matrícula estadual e municipal, diz, que vai definir os valores que serão repassados a Fundeb para cada nível e etapa da educação em 2010. Os recursos de que o ministro fala se destinam uma série de ações educacionais, entre elas, a merenda e o transporte escolar, o livro didático e biblioteca na escola.
Ao apresentar os dados preliminares do censo, o ministro destacou a qualidade da pesquisa e o detalhamento de dados que permite eliminar a duplicidade de matrículas, além da economia de recursos.
Metodologia - Pela metodologia do censo utilizada até 2007, a escola informava o número de alunos matriculados, muitos deles em duas ou três escolas, e no caso da educação de jovens e adultos a matrícula era informada por disciplina e não por pessoa. Com o Educacenso, a escola informa o nome do estudante, eliminando a duplicidade. “A metodologia trouxe um ganho para o Ministério da Educação do ponto de vista da alocação dos recursos”, segundo Haddad.
Sobre a educação básica pública, o ministro diz que nos anos 2000 é a primeira vez que ocorrem, simultaneamente, dois efeitos na educação: melhoria do atendimento com melhoria da qualidade. “Nos anos 90 (do século passado), nós tivemos melhoria do atendimento e queda da qualidade. Nos anos 2000, nós continuamos melhorando o atendimento só que revertemos a queda da qualidade”.
As tabelas do Educacenso apresentam dados detalhados das matrículas por regiões e estados, níveis e etapas de ensino, número de escolas e comparativos com as pesquisas de 2003 a 2008.
Ionice Lorenzoni
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Números preliminares apontam 52 milhões de alunos matriculados
Assista ao video da entrevista.
Institutos oferecem ensino de primeiro mundo, afirma Haddad
Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia já têm a excelência de escolas dos países desenvolvidos. A afirmação é do ministro da Educação, Fernando Haddad, feita nesta quarta-feira, 23, durante a sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 100 anos da rede federal de educação profissional.
“Dada a qualidade do ensino, os institutos assumiram uma nova missão: a formação de professores nas licenciaturas de química, física, biologia e matemática. São destinados 20% de seus recursos para esse fim”, disse Haddad. O objetivo é que sejam formados 20 mil professores por ano nos institutos federais.
O ministro também citou a expansão da rede federal, que terá 214 novas escolas até o final de 2010, e a reforma no Sistema S (Sesi, Senai, Senac e Sesc) para oferecer mais cursos gratuitos como destaques do trabalho do governo nos últimos anos. “Temos olhado com zelo para a educação profissional. Além disso, a própria comunidade escolar tem mostrado seu estilo aguerrido, ao enfrentar as recentes mudanças”, ressaltou.
Na sessão solene também foi lançado o selo comemorativo do centenário da rede, que estará disponível em todas as agências dos correios até o final de 2009. O evento teve a presença de alunos do campus de Planaltina do Instituto Federal de Brasília, e apresentação do quinteto de sopro do Instituto Federal do Mato Grosso, regido pelo maestro Alberto Jorge Fialho.
Mais informações sobre a rede federal de educação profissional tecnológica podem ser obtidas na página eletrônica do centenário.
Letícia Tancredi
Ministro homologa parecer que trata de aluno com deficiência
O ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou nesta quarta-feira, 23, o parecer nº 13/2009 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata das diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes regulares e no atendimento educacional especializado. A homologação ocorreu após ajustes no texto, para evitar interpretações equivocadas, como a de que o governo estaria proibindo o atendimento educacional especializado.
O parecer regulamenta o decreto nº 6.571/08, que dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos sistemas públicos de ensino nos estados, Distrito Federal e municípios para ampliar a oferta do atendimento educacional especializado. Esse tipo de atendimento se refere a atividades complementares à escolarização dos alunos público da educação especial, nas classes regulares.
De acordo com o texto, “para a implementação do decreto 6571/2008, os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas classes comuns do ensino regular e no atendimento educacional especializado, ofertado em salas de recursos ou instituições especializadas, públicas ou privadas sem fins lucrativos”.
Esse atendimento é realizado preferencialmente na escola regular, no entanto as instituições especializadas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, que ofertarem o atendimento educacional especializado para alunos matriculados nas classes comuns do ensino regular também receberão recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Está disposto no decreto que a matrícula de cada aluno com deficiência no ensino regular da rede pública e também no atendimento especializado deve ser contada em dobro, para que os recursos do Fundeb possam subsidiar as duas modalidades.
O objetivo é garantir recursos de acessibilidade, bem como estratégias de desenvolvimento da aprendizagem, previstos no projeto político-pedagógico da escola. A ação vai ao encontro da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, que orienta os sistemas educacionais na organização e oferta de recursos e serviços da educação especial de forma complementar.
Assessoria de Comunicação Social
Números preliminares apontam 52 milhões de alunos matriculados
De acordo com os dados preliminares, há 1.860.872 matrículas em creches. Na pré-escola, 4.809.620 e, na educação fundamental, 17.139.755 nos anos iniciais e 14.351.200 nos anos finais. No total, 8.280.875 estudantes cursam o ensino médio regular. Na educação de jovens e adultos são 4.577.517 matrículas; na profissional, 837.011 e, na especial, 242.982.
A maior parte das matrículas concentra-se na rede pública. São 215.901 estudantes na rede federal, 20.646.917 nas estaduais, 24.148.378 nas municipais e 7.088.636 na particular.
Escolas — O censo constatou que há 194.546 estabelecimentos de ensino em funcionamento — 41.506 são creches; 104.224, pré-escolas; 136.329 destinam-se a alunos dos anos iniciais da educação fundamental e 61.624 a alunos dos anos finais. O ensino médio conta com 25.709 instituições. Outras 40.078 destinam-se à educação de jovens e adultos; 3.461 à educação profissional e 5.350 à educação especial. A área federal conta com 301 estabelecimentos; 32,2 mil são estaduais; 127.948 são municipais e 34.097 da rede particular.
Prazos — A partir da publicação dos dados preliminares, nesta quarta-feira, 23, as redes de ensino devem providenciar, em 30 dias, a conferência e correção de dados. Aquelas que ainda não lançaram os dados devem fazê-lo também nesse período.
Ao se comparar as informações preliminares de 2009 com as definitivas de 2008, constata-se uma redução que pode indicar o não-preenchimento correto de dados por algumas redes. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pela realização do censo escolar, foram coletadas informações de 97,4% das escolas no ano passado e 97,9% das matrículas. Há municípios em que menos de 80% do total de matrículas foi informado.
Os estados que apresentaram os piores índices de resposta das escolas foram Ceará, Rondônia, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os que mostraram os melhores índices de preenchimento foram São Paulo e Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.
Com relação ao preenchimento de matrículas, os piores resultados foram observados na Paraíba, Bahia, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Os melhores, no Acre, Rondônia e Mato Grosso do Sul.
Relatórios — Além da publicação dos resultados no Diário Oficial da União, o Inep envia a secretários estaduais e municipais de educação, pelos Correios, um relatório da situação de preenchimento, com a relação das escolas de cada município que ainda não responderam o censo. O envio inclui cinco relatórios detalhados sobre dados de matrículas, de transporte escolar, de atividade complementar e atendimento educacional especializado, de educação de jovens e adultos integrada à educação profissional e de educação profissional. Todos separados por escola, para que a secretaria possa fazer a conferência e as correções.
O Inep pretende, assim, que a informação coletada seja o mais exata possível. O controle permite, por exemplo, a redução de alunos cujos pais, para garantir a vaga, fazem a matrícula em mais de um estabelecimento de ensino. Assim, o mesmo estudante deixa de ser contado duas vezes.
Há, no entanto, estudante matriculado em duas escolas em turnos diferentes. O censo é, agora, capaz de mostrar esse tipo de detalhe.
Assessoria de Imprensa do Inep
Republicada com alteração de conteúdo.